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sábado, 12 de março de 2011

A perda de um grande companheiro

NOTA DE PESAR 

Faço aqui o doloroso registro de condolências às famílias, aos co-partidários, aos admiradores e aos amigos dos dirigentes do PT EDUARDO VALVERDE e ELY BEZERRA, cujos falecimentos ocorreram nesta sexta-feira. 

Ambos são boas referências da “boa política”, que se faz com propostas, projetos e ações efetivas em prol do coletivo, notadamente dos pobres, dos oprimidos, dos injustiçados... 

Ainda jovens, Valverde e Ely tinham muita luta pela frente. E luta – na melhor acepção do termo – era uma palavra-síntese na trajetória deles. 

Defensor dos direitos humanos e da justiça social, Valverde ousou - como deputado federal - encarar o debate de temas polêmicos e abraçar as causas mais nobres, sempre com probidade, nexo e respeito às diferenças. Era um democrata e um ideólogo de um “mundo novo”, apaixonado por Rondônia e seu povo. 

Valverde foi um filósofo a serviço da política. Era culto, distinto e educado. Enriqueceu o debate político e fez da sua história de vida o melhor exemplo para todos nós que o admirávamos pela honestidade e sabedoria. 

Ely fora um batalhador incansável, bradou sua bandeira vermelha e se fez presente em momentos históricos que marcaram as lutas do povo por uma sociedade melhor. 

Fica a nova reverência à memória dos distintos companheiros que ora partem para um outro plano, deixando saudades e despertando em todos nós a convicção de que eles "pelejaram a boa peleja". 

quarta-feira, 2 de março de 2011

REAJUSTE BOLSA FAMILIA

O Bolsa Família 2011 teve um ajuste na média de 19,4% para quem recebe o benefício. Para crianças e adolescentes de até 15 anos, foi dado o maior aumento do Bolsa Família 2011 de 45,5%, já para os jovens de 16 e 17 anos o aumento foi de 15,2%.
A presidente Dilma Rousseff anunciou o aumento que terá um impacto de R$ 2,1 bilhões (cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto) e disse que no ano de 2010 não teve aumento no Bolsa Família pois era ano de eleição e o PT não usou o Bolsa Família para fazer política.
Com o reajuste do Bolsa Família 2011 o valor médio do programa vai de R$ 96 para R$ 115. O valor mínimo passa de R$ 22,00 para R$ 32,00 já o maior valor pago vai de R$ 200 para R$ 242.
Cerca de 12,9 milhões de famílias recebem o benefício e 50 milhões de pessoas tem a renda mensal per capita de até R$ 140. Foi o primeiro reajuste do Bolsa Família no Governo Dilma.

Quem tem direito ao Bolsa Família
O Programa Bolsa Família visa a inclusão social das famílias mais pobres do país para garantir o direito a alimentação, saúde e acesso a educação. O Bolsa Família ajuda essas famílias por meio de transferência de renda e mais de 11 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família em todo o Brasil.
Quem tem direito ao Bolsa Família são as famílias que estão em situação de pobreza e de extrema pobreza, para saber se você tem direito ao Bolsa Família você deverá verificar se a renda per capita, ou seja, a renda por pessoa em sua família é de até R$ 140,00 por mês. São consideradas famílias de extrema pobreza as que ganham até R$ 70,00 por mês por pessoa e família pobre as que tem de R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
O principal objetivo do programa Bolsa Família é combater a fome, promovendo a segurança alimentar, combater a pobreza no país, promover o acesso a serviços públicos principalmente ligados a saúde, educação e assistência social.
Se você se enquadra no que foi descrito acima, você tem direito de receber o Bolsa Família, para se cadastrar você deverá comparecer na Prefeitura Municial de sua cidade, pois elas são responsáveis em cadastrar as pessoas no programa.

terça-feira, 1 de março de 2011

Central de Atendimento à Mulher

O que é a Central de Atendimento à Mulher?
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é uma serviço de atendimento telefônico da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, criado com o objetivo de disponibilizar um espaço para que a população brasileira, principalmente as mulheres, possa se manifestar acerca da violência de gênero, em suas diversas formas. O serviço presta seu atendimento com foco no acolhimento, orientação e encaminhamento para os diversos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil.

- Como acessar o serviço?
Para entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, basta ligar 180. As ligações podem ser feitas por qualquer telefone - seja ele móvel ou fixo, particular ou público (orelhão, telefone de casa, telefone do trabalho, celular). É importante saber que toda ligação feita à Central é GRATUITA.
O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados.

- Quais atendimentos são disponibilizados pela Central - Ligue 180?
A Central de Atendimento à Mulher conta com funcionárias capacitadas em questões de gênero, políticas públicas para as mulheres, legislação - incluindo a Lei Maria da Penha -, informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres e principalmente na forma de acolher e orientar qualquer cidadã(o) que acessar o serviço.
Ligando para a Central, pode-se obter informações, encaminhamentos para serviços em todo o Brasil e proceder a diferentes tipos de registros:
- Relatos de Violência: são os registros das situações de violência relatadas pelas pessoas que acessam o serviço;
- Denúncias de Cárcere Privado ou Tráfico de Mulheres: são os registros destes tipos de crimes, que necessitam de informações mais detalhadas e são encaminhados para tratamento e investigação para os Ministérios Públicos Estaduais e Polícia Federal.
- reclamação: qualquer manifestação de insatisfação com os serviços de atendimento de qualquer localidade do Brasil. Estes registros são encaminhados para a Ouvidoria da Mulher e repassados para as Secretarias de Segurança Públicas e Ministérios Públicos Estaduais, para análise e tomada de providências;
- Sugestão e Elogio: manifestações que indiquem propostas de melhorias ou exaltem alguma qualidade positiva relacionada às políticas para as mulheres;

- A Central de Atendimento à Mulher é um Disque-Denúncia?
O Ligue 180 não é um Disque-Denúncia, é uma Central de Atendimento. A diferença entre estes dois tipos de serviços está nos procedimentos adotados para os registros de suas demandas. Disque-Denúncia é um serviço no qual a própria ligação caracteriza um registro administrativo, que possibilita de imediato a instauração de um processo investigatório. A Central de Atendimento tem foco principal em ouvir a demanda recebida e adotar o procedimento mais adequado para cada caso, podendo também, caso receba uma denúncia, encaminhar esta demanda para que os órgãos competentes iniciem um processo de investigação e tratamento. No caso da Central de Atendimento à Mulher, para três tipos de registros são adotados procedimentos de encaminhamento para tratamento e apuração, sendo eles: o registro de Reclamações e as denúncias de Cárcere Privado e Tráfico de Pessoas.

- Quem pode ligar para a Central de Atendimento à Mulher?
Qualquer cidadã(o) brasileira(o) ou pessoa que esteja no território nacional.

- Posso ligar para relatar uma situação de violência vivida por outra pessoa, ou algum conhecido?
Sim. A Central de Atendimento à Mulher atende a todas e a todos. Neste caso, as informações necessárias para melhor atender a situação serão passadas para a pessoa que entrou em contato com o serviço. Para alguns tipos de crimes, como o de Cárcere Privado e Tráfico de Mulheres, é muito comum que o relato seja feito por terceiros.