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terça-feira, 1 de junho de 2010

DIREITO CONSUMIDOR -PUBLICIDADE


VAMOS CONHECER UM POUCO MAIS DOS SEUS DIREITOS?
1-PUBLICIDADE Arts. 30, 35, 36, 37, 38, CDC
Publicidade é a propaganda de um produto ou serviço.Toda publicidade deve ser fácil de se entender.
O Código proíbe publicidade enganosa ou abusiva.
Publicidade enganosa é a que contém informações falsas e também a que esconde ou deixa faltar informação importante sobre um produto ou serviço.
Estas informações podem ser sobre:
• Características;
• Quantidade;
• Origem;
• preço;
• propriedades.
Publicidade abusiva
Uma publicidade é abusiva se:
• gerar discriminação;
• provocar violência;
• explorar medo ou superstição;
• aproveitar-se da falta de experiência da criança;
• desrespeitar valores ambientais;
• induzir a um comportamento prejudicial à saúde e à segurança.
Tudo o que for anunciado deve ser cumprido, exatamente como foi anunciado.
As informações da propaganda fazem parte do contrato.

COMO É BOM - Férias e Repousos


Férias e Repousos
Todo trabalhador tem direito a férias e repouso remunerado.
O repouso remunerado é semanal, e equivale ao que chamamos comumente de folga. Essa folga tem, obrigatoriamente, que cair num domingo, a menos que haja uma autorização do Ministério do Trabalho para a empresa funcionar em sistema de escala, onde o trabalhador terá pelo menos um domingo de folga a cada sete semanas. Se o trabalhador não tiver nenhuma folga num domingo neste período de tempo, fica caracterizada a hora extra, e a empresa terá que pagar o dia em dobro. Para os feriados a regra é a mesma.
As férias são direito de todo trabalhador que tenha 12 meses de casa. No dia em que o empregado fizer um ano na empresa, passa fazer jus a férias remuneradas, o que deve acontecer nos doze meses seguintes, a critério da empresa, antes que o empregado complete dois anos de carteira assinada. Caso as férias sejam adiadas por um período igual ou superior a doze meses e um dia, contados da data em que o funcionário fez um ano de casa, o pagamento das férias será em dobro.
Cálculo das Férias:
A legislação diz que o trabalhador deve receber o seu salário normal, acrescido de 30% a título de adicional. Por outro lado, se ele teve faltas injustificadas ao trabalho, a empresa poderá encurtar as férias ou, em casos extremos, eliminar totalmente o direito a elas.
Confira abaixo o número de faltas injustificadas que acarretam no encurtamento (ou até supressão) do período de férias:
• De 6 a 14 faltas por ano = direito a 24 dias de férias
• De 15 a 23 faltas por ano = direito a 18 dias de férias
• De 24 a 32 faltas por ano = direito a 12 dias de férias
• Mais de 32 faltas = sem direito a férias
Uma prática muito comum é a "venda" de 1/3 das férias. Nesse caso o funcionário abre mão de 10 dias do descanso, e recebe o valor em dinheiro, calculado pelo equivalente das férias, ou seja, em dobro.
Para ter direito a este abono, é necessário fazer uma comunicação à empresa até quinze dias antes de vencer o período aquisitivo, que são os doze meses de trabalho. Nas empresas que dão férias coletivas não existe o direito a abono, a menos haja um acordo firmado para esse fim.

FIES - GARANTIA DE ESTUDO!!!

O novo FIES terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições financeiras. A exigência do fiador continua obrigatória.
O Ministério da Educação já introduziu a figura da fiança solidária (um grupo de estudantes se reúne e troca garantias entre si) e agora estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.
O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano. O prazo de quitação da dívida também ficou menor. Por exemplo, em um curso que durava quatro anos, o estudante tinha oito para pagar as prestações. Agora o prazo será de doze anos. A carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos.
Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época do ano, retroativo ao semestre que está cursando.
Atualmente, quase 490 mil alunos são beneficiados pelo FIES 2010.

Os Dez Mandamentos do Namoro


Namoro é uma fase muito bonita. É definida como o ato de galantear, cortejar, procurar inspirar amor a alguém. O namoro cristão, tenha a idade que tiver, deve ser uma convivência afetiva preliminar que amadurece e prepara o casal para o compromisso mais profundo. O contrário disso, longe dos princípios de Deus, pode resultar em uma experiência nociva e traumática. Observe alguns princípios que ajudam a manter o seu namoro dentro do ponto de vista de Deus.

1. Não namore por lazer: namoro não é passatempo e o cristão consciente deve encarar o namoro como uma etapa importante e básica para um relacionamento duradouro e feliz. Casamentos sólidos decorrem de namoros bem ajustados.

2. Não se prenda em um jugo desigual (II Co 6:14-18): iniciar um namoro com alguém que não tem temor a Deus e não é uma nova criatura pode resultar em um casamento equivocado. E atenção: mesmo pessoas que freqüentam igrejas evangélicas podem não ser verdadeiros convertidos ou não levarem o relacionamento com Deus a sério.

3. Imponha limites no relacionamento: o namoro moderno, segundo o ponto de vista dos incrédulos, está deformado e nele intimidade sexual ou práticas que levam a uma intimidade cada vez maior são normais, mas o namoro do cristão não deve ser assim, o que nos leva ao próximo mandamento.

4. Diga não ao sexo: Deus criou o sexo para ser praticado entre duas pessoas que se amam e têm entre si um compromisso permanente. É uma bênção para ser desfrutada plenamente dentro do casamento; fora dele é impureza.

5. Promova o diálogo e a comunicação: conversar é essencial, estabeleça uma comunicação constante, franca e direta e não evite conversar sobre qualquer assunto.

6. Cultive o romantismo: a convivência a dois deve ser marcada por gentileza, cordialidade e romantismo. Isso não é cafona, nem é coisa do passado e traz brilho ao relacionamento.

7. Mantenha a dignidade e o respeito: o namoro equilibrado tem um tratamento recíproco de dignidade, respeito e valorização. O respeito é imprescindível para um compromisso respeitoso e duradouro. Desrespeito é falta de amor.

8. Pratique a fidelidade: infidelidade no namoro leva à infidelidade no casamento. Fidelidade é elemento imprescindível em qualquer tipo de relacionamento coerente à vontade de Deus, que abomina a leviandade.

9. Assuma publicamente seu relacionamento: uma pessoa madura e coerente com a vontade de Deus não precisa e nem deve lutar contra seus sentimentos ou escondê-los.

10. Forme um triângulo amoroso: namoro realmente cristão só é bom a três: o casal e Deus. Ele deve ser o centro e o objetivo do namoro.

Deixe Deus orientar e consolidar seu namoro. Viva integralmente as bênçãos que Deus tem para você através do namoro. E seja feliz.

PERDOAR É PRECISO



Quando não se alcança o almejado apesar de orar fervorosamente, às vezes há uma causa mental oculta: não se perdoou a alguma pessoa. Quando odiamos alguém, esse ódio se infiltra em nosso subconsciente e, mesmo que o esqueçamos no consciente, ele continua latente. Tendo ódio no subconsciente, a oração torna-se inútil, ainda que seja fervorosa. Portanto, é necessário, antes de orar por algo, fazer oração de perdão. Quem perdoa é perdoado. Para isso, há as seguintes orações:

Eu o(a) perdoei e você me perdoou
eu e você somo um só perante Deus.
Eu o(a) amo e você me ama também;
eu e você somos um só perante Deus.
Eu lhe agradeço e você me agradece.
Obrigado, obrigado, obrigado...
Não existe mais nenhum ressentimento entre nós.
Oro sinceramente pela sua felicidade.
Seja cada vez mais feliz...
* * *
Deus o(a) perdoa,
portanto eu também o(a) perdôo.
* * *
Já perdoei a todas as pessoas
e acolho a todas elas com o Amor de Deus.
Da mesma forma, Deus me perdoa os erros
e me acolhe com Seu imenso amor.
* * *
O Amor, a Paz e a Harmonia de Deus
envolvem a mim e o outro.
Eu o amo e ele me ama.
Eu o compreendo e ele me compreende.
Entre nós não há mal-entendido algum.
Quem ama não odeia,
não vê defeito, não guarda rancor.
Amar é compreender o outro e não
exigir o impossível.
* * *
Deus o(a) perdoa.
Portanto, também o(a) perdôo.
Através da divindade da Seicho-No-Ie,
perdôo e envio-lhe ondas de amor.
Eu amo você.
Do livro: Minhas Orações - Masaharu Taniguchi

INTERCAMBIO CULTURAL


EXPOVEL 2010 – Festa do Desenvolvimento Responsável

A Expovel2010, como já é tradição, trará shows com artistas famosos a nível nacional. Este ano a Aspro vai trazer:
- dia 6: Gino & Geno;
- dia 9: Banda Calypso;
- dia 11: Luan Santana e
- dia 13: Jorge & Matheus.

Mas os shows não param por aí, haverá ainda a tradicional Terça do Rock, no dia 8, além do FEST´AGRO, que é o Festival de Interpretes da Musica Sertaneja, promoção da Aspro.

Na EXPOVEL os artistas e bandas regionais também têm vez.